obrigações contratuais
As obrigações contratuais referem-se às responsabilidades que as partes de um contrato assumem ao firmar um acordo. Essas obrigações podem incluir a entrega de bens, a prestação de serviços ou o pagamento de valores. O cumprimento dessas obrigações é fundamental para garantir que o contrato seja executado conforme o combinado.
Quando uma das partes não cumpre suas obrigações, pode ocorrer uma violação contratual. Isso pode levar a consequências legais, como a necessidade de indenização ou a rescisão do contrato. As obrigações contratuais são essenciais para a segurança jurídica nas relações comerciais e pessoais, promovendo a confiança entre as partes envolvidas.