licenças
As licenças são autorizações legais que permitem a uma pessoa ou empresa realizar atividades específicas, como operar um negócio ou usar uma propriedade. Elas são frequentemente exigidas por órgãos governamentais para garantir que as atividades estejam em conformidade com as leis e regulamentos locais. Exemplos comuns incluem licença de funcionamento para empresas e licença de construção para obras.
Existem diferentes tipos de licenças, dependendo da atividade e da jurisdição. Algumas licenças são temporárias, enquanto outras podem ser permanentes. O não cumprimento das exigências de licenciamento pode resultar em multas ou até na suspensão das atividades, tornando essencial que indivíduos e empresas estejam cientes das licenças necessárias para suas operações.